Aviso legal
Informações sobre o website
O presente Aviso Legal reúne as principais informações relativas à utilização do website Lucarinvelis, disponível em lucarinvelis.com, incluindo as condições gerais de acesso, utilização dos conteúdos e formas de contacto.
Ao utilizar este website, o visitante compromete-se a fazê-lo de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável em Portugal e com as regras que regulam a utilização de serviços digitais e o comércio eletrónico.
Identificação e contactos
Nome do website: Lucarinvelis
Endereço eletrónico: lucarinvelis.com
Email: assist@lucarinvelis.com
Telefone: +1 (346) 527-8146
Morada: 2800 E League City Pkwy #520, League City, TX 77573, Estados Unidos
Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Área de entrega: Portugal
Os contactos acima indicados destinam-se a questões relacionadas com a utilização do website, produtos, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e outros assuntos associados à experiência de compra.
Utilização das informações disponibilizadas
As informações publicadas no website são disponibilizadas com o objetivo de apresentar os produtos e facilitar a utilização dos serviços de compra online.
Procuramos manter os conteúdos, descrições, imagens, características, preços e restantes informações atualizados. Ainda assim, determinados elementos podem estar sujeitos a alterações, correções ou atualizações decorrentes de necessidades operacionais, técnicas ou editoriais.
A consulta de uma página de produto não constitui, por si só, uma garantia de disponibilidade permanente desse produto ou de manutenção indefinida das informações apresentadas.
Quando seja identificado um erro evidente numa informação publicada, poderemos proceder à sua correção. Caso esse erro tenha impacto numa encomenda já realizada, a situação será tratada de acordo com as circunstâncias concretas e com os direitos previstos na legislação aplicável.
Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, estrutura das páginas e outros materiais disponibilizados no website destinam-se à utilização normal do serviço de comércio eletrónico.
Os conteúdos não devem ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados para fins comerciais sem autorização, salvo quando tal utilização seja permitida pela legislação aplicável.
O acesso ao website não concede ao visitante qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.
Ligações e recursos externos
O website poderá, quando necessário, apresentar referências ou ligações para recursos externos relacionados com determinados serviços ou funcionalidades.
A existência de uma ligação externa não significa que o conteúdo desse recurso seja controlado por nós. Cada website externo possui as suas próprias condições de utilização, políticas e práticas de tratamento de informação.
O visitante deverá consultar as condições aplicáveis ao utilizar recursos que não façam parte diretamente do website.
Disponibilidade do website
São realizadas ações destinadas a manter o website funcional, acessível e seguro. No entanto, não é possível garantir que todas as páginas e funcionalidades estejam permanentemente disponíveis ou que não ocorram interrupções ocasionais.
O acesso poderá ser temporariamente afetado por manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de rede ou circunstâncias que estejam fora do controlo razoável do serviço.
Quando forem necessárias intervenções técnicas, estas poderão ser realizadas sem aviso prévio sempre que tal seja necessário para preservar a segurança ou o funcionamento adequado do website.
Responsabilidade pela utilização
O utilizador é responsável pela forma como utiliza o website e pelas informações que fornece durante a navegação, criação de conta, compra ou contacto.
Não devem ser introduzidos dados falsos, informações de terceiros sem autorização ou conteúdos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento normal do website.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável, nem restringir os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais tratados através do website são processados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Os direitos dos titulares dos dados incluem, consoante as circunstâncias e os requisitos legais aplicáveis, direitos como acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e outros direitos previstos no RGPD.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade nacional responsável pela fiscalização do cumprimento das regras de proteção de dados em Portugal.
Legislação aplicável
A utilização do website e a interpretação das informações nele disponibilizadas estão sujeitas à legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que possam ser aplicáveis.
Quando existam direitos obrigatórios conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou europeia, esses direitos não são afastados por este Aviso Legal.
Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que existam alterações relevantes no funcionamento do website, nos serviços disponibilizados, nos contactos ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão publicada no website será considerada a versão em vigor a partir da respetiva atualização.
Contacto
Para esclarecimentos relacionados com este Aviso Legal ou com a utilização do website, pode ser utilizado o seguinte contacto:
Endereço: 2800 E League City Pkwy #520, League City, TX 77573, United States
Email: assist@lucarinvelis.com
Telefone: +1 (346) 527-8146
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (CET)